Com o aumento da procura por clínicas de reprodução assistida pelos casais homoafetivos, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou nas novas normas que devem beneficiar mais mulheres e homens homossexuais que pretendem ter filhos biológicos.
A resolução do CFM autoriza o casal de homens a recorrer à “barriga de aluguel” após autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM), que valia a estabilidade do relacionamento e a legalidade do procedimento. O casal depende, ainda, dos óvulos de doadora desconhecida e a gestação, que ao contrário dos óvulos doados, devem ser de familiares próximos, como irmã ou mãe. Caso o casal não tenha nenhuma parente mulher, pode pedir recurso e tentar a gestação de uma amiga ou conhecida.
No caso de casais de mulheres homossexuais, a norma esclarece que o doador do sêmen não pode ser um irmão, familiar ou conhecido da paciente, já que os doadores não podem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa. Desta forma, não pode utilizar o sêmen de familiar ou conhecido de uma das parceiras para fertilizar os óvulos da companheira.
